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Olá pessoal!
Todo concurseiro sabe que não deve esperar sair o edital para começar a estudar, principalmente as matérias básicas das provas. O Direito Constitucional é um desses assuntos que cai na grande maioria dos exames para carreira pública. O Rede de Cursos trouxe algumas dicas de como estudar Direito Constitucional, e agora separou mais algumas recomendações feitas pelo professor Sylvio Motta.
Armadilha e interpretação
A primeira coisa é não cair na principal armadilha desta disciplina, que é induzir o candidato à falsa ideia de que ler a Constituição, decorá-la, será suficiente para o êxito nas questões de concurso. Com certeza, não é assim que funciona.
Em uma prova de interpretação de textos da língua portuguesa o único sentido é o literal, ou seja, o examinador exige do candidato que interprete de forma correta e literal o fragmento de texto solicitado pela questão.
O que você tem que entender é que com o direito constitucional é bem diferente. Existem múltiplas formas interpretativas que, vira e mexe, transcendem a literalidade do texto exigindo conhecimentos de hermenêutica constitucional. A palavra é feia, mas o significado é primordial para a compreensão da matéria.
O que é hermenêutica constitucional
Hermenêutica constitucional é um conjunto de técnicas que norteiam a redação e a interpretação das normas constitucionais quando tais normas precisam ser aplicadas na solução de conflitos concretos, ou seja, para pacificar tensões jurídicas e sociais através de decisões judiciais.
Também conhecida com exegese constitucional, ela possui vários princípios importantes, sem os quais fica praticamente impossível entender o direito constitucional e, consequentemente, acertar inúmeras questões de concurso. Ou seja, de nada adianta você ler a constituição se não souber interpretar o seu texto.
De acordo com o professor Sylvio Motta, isso não quer dizer que o sentido literal da norma seja irrelevante. Contudo, existem sentidos “ocultos” que são revelados por esses princípios.
Leia questões de provas anteriores, exercícios comentados, vídeos explicativos e treine bastante sua interpretação que você tira de letra o Direito Constitucional. E aproveite que o Rede de Cursos disponibilizou 10 apostilas gratuitas de Direito Constitucional para download.
Bons estudos!
