Financiamento à Cultura no Brasil – Cemec

Financiamento à Cultura no Brasil – Cemec

 

Objetivos:
Historicamente, tem competido ao Estado o fomento às artes e à cultura no Brasil. Os últimos 15 anos, contudo, têm marcado o aumento da parceria entre Estado e Sociedade por meio das leis de incentivo, baseados em sistemas de renúncia fiscal. O curso tem por objetivo apresentar os principais mecanismos de financiamento à cultura atualmente existentes, seus aspectos legais e implicações. Aliando aspectos práticos relacionados à estruturação, execução e prestação de contas dos projetos a uma reflexão sobre a eficácia dos investimentos públicos em cultura, o curso oferece uma abordagem objetiva, destinado aos profissionais do setor cultural em geral.

Da mesma forma, o curso discutirá o modelo adotado pela Lei Rouanet (que canaliza aprox. R$ 1 bi por ano para o setor cultural) e apresentará as principais características do PROCULTURA, sistema idealizado pelo Ministério da Cultura em substituição à Lei Rouanet, mas ainda tramitando no Congresso Nacional.

Professores:
Fábio de Sá Cesnik
Aline Akemi Freitas
José Mauricio Fittipaldi
Melissa de Mendonça MoreiraA quem se destina:

Programa:
ENCONTRO 1| Apresentação geral do mecanismo (Lei Rouanet), Indicadores, Funcionamento tributário do mecanismo, Princípios gerais da lei e sua regulamentação, Histórico – Fábio de Sá Cesnik

ENCONTRO 2| Aspectos fiscais do funcionamento do benefício, Limitações e vedações, Aspectos controversos do mecanismo de incentivo e reflexão sobre o PROCULTURA – José Maurício Fittipaldi

ENCONTRO 3| Aspectos relacionados à formatação de projetos, O sistema eletrônico de apresentaçao de projetos: SALICWEB, Oficina prática – Aline Akemi Freitas

ENCONTRO 4| Gestão e prestação de contas de projetos pela Lei Rouanet – Melissa de Mendonça Moreira

 

Duração: 12 horas

Datas: aguarde novas datas

Investimento: consultar Instituição

Informações:
CEMEC – Centro de Estudos de Mídia Entretenimento e Cultura.
Rua Professor Frontino Guimarães 302, Vila Mariana – São Paulo / SP.
Telefone: (11) 2389.5708

 

Veja Mais! Link do Curso

 

Importante: As informações acima estão sujeitas a alterações