Dicas para estudar Direito Constitucional

Olá pessoal!

A gente sempre fala aqui que nenhum concurseiro deve esperar sair o edital para começar a estudar, principalmente as matérias básicas das provas. O Direito Constitucional é um desses assuntos que cai na grande maioria dos exames para carreira pública. Agora, veja estas recomendações sobre como estudar essa matéria.

O que é Direito Constitucional?

Direito Constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais. Tais normas são compreendidas como o ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. O Direito constitucional é destacado por ser fundamentado na organização e no funcionamento do Estado e tem por objeto de estudo a constituição política desse Estado.

O edital

O especialista em Direito Constitucional e professor da disciplina no Instituto IMP, João Trindade Cavalcante Filho alerta os candidatos de que é imprescindível estudar todos os conteúdos no edital: “O aluno deve esgotar o edital. Não existe a possibilidade de passar no concurso sem fazer isso”. Além disso, ele dá um passo-a-passo da preparação para o concurso.

O que estudar

Alguns assuntos demandam ainda mais atenção:

– Aplicabilidade das normas constitucionais (para as provas de analista);

– Direitos individuais (art. 5º);

– Administração Pública na Constituição (arts. 37 a 41);

– Competências do Poder Judiciário, em especial as competências da Justiça do Trabalho (art. 114).

– Também vale a pena ler com atenção o capítulo dos Direitos Sociais (arts. 6º a 11°), especialmente o art. 7º, pois serve como base para o estudo de Direito do Trabalho.

Como estudar

De posse de um bom material, o aluno deve elaborar um calendário de estudos, de modo que se dedique ao Direito Constitucional pelo menos uma vez por semana. Nesse momento, uma sugestão de sequência a ser seguida é a seguinte:

1) Assistir a aulas e/ou acompanhar o assunto pelo material didático;

2) Ler o capítulo do livro/apostila correspondente àquele assunto;

3) Ler os artigos da Constituição referentes ao tema estudado;

4) Caso seu livro não traga também jurisprudência, vale a pena buscar julgados referentes ao tema, em especial para quem se prepara aos cargos de analista judiciário – área judiciária;

5) Resolução de exercícios;

6) Revisão dos exercícios, buscando entender o porquê dos erros cometidos.

Por fim, vale a pena relembrar que o estudo do Direito Constitucional não pode mais se restringir a “macetes” ou “decorebas”. O aluno que vê as últimas provas percebe que é preciso realmente aprender o Direito Constitucional e sua lógica. Senão, será impossível vencer todo o conteúdo e, consequentemente, ser aprovado no concurso.

Considerações finais

A Fundação Carlos Chagas (FCC) sempre foi conhecida por cobrar questões fáceis, com base na mera letra da Constituição. Esse ainda é o perfil dessa banca, embora haja uma tendência, atualmente, de serem cobrados assuntos mais doutrinários, como hermenêutica constitucional, principalmente nas provas para a área jurídica. Dessa forma, o aluno deve focar no estudo da legislação “seca”, embora deva complementar a leitura com doutrina e jurisprudência.

Bons estudos!